Aprendizagem e Esporte: audiência discute implementação dos projetos na capital

No MPT-SE, representantes de instituições discutiram ampliação do Projeto Construindo Valores e início da Aprendizagem Desportiva

Aliar a prática esportiva à prevenção do trabalho infantil e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Esses são os objetivos do Projeto Construindo Valores, fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte de Aracaju (SEJESP). O assunto foi discutido durante audiência realizada na última sexta-feira (23), na sede do MPT-SE, em Aracaju.

O coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), o Procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, afirma que a iniciativa é uma forma de prevenção do trabalho infantil nas feiras livres de Aracaju e no seu entorno. “Há diversos espaços públicos que viabilizam a prática esportiva de crianças e adolescentes, inclusive nos dias e horários das feiras livres, em vários bairros da capital, e que podem servir de espaço para as atividades do Projeto Construindo Valores”, explicou o Procurador.

Participaram da audiência o Secretário da Juventude e do Esporte de Aracaju, Sérgio Thiessen, as Promotoras de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Talita Cunegundes e Lilian Carvalho, a psicóloga da Divisão de Equipe Interdisciplinar, Karla Almeida, o superintendente Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), José Cláudio Silva Barreto, o Auditor-Fiscal do Trabalho Leopoldo Costa Lins, a representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Izabella Riza, o coordenador de Proteção Social Especial de Aracaju, Edilberto Sousa, além da representante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Sergipe (FEPETI-SE) e da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE, Verônica Oliveira.

Todos apresentaram sugestões para o funcionamento do Projeto Construindo Valores, que envolve a participação de crianças e adolescentes de quatro a 16 anos de idade. Com a implementação, esse público deve ser cadastrado e monitorado com o auxílio de órgãos e instituições que atuarão em parceria. “Essa é uma oportunidade de promover, através do esporte, o direito fundamental ao lazer das crianças e adolescentes. Acredito que, através dessa iniciativa, vamos agregar outros valores”, destacou a Promotora de Justiça Lilian Carvalho.

Aprendizagem Desportiva

Além do Construindo Valores, outro passo importante que pode ser dado em breve é o início da Aprendizagem Profissional Desportiva, com previsão legal no art. 429, § 1º-B, da CLT, que estabelece que as empresas obrigadas a contratar aprendizes poderão destinar o equivalente a até 10% (dez por cento) de sua cota de aprendizes à formação técnico-profissional metódica em áreas relacionadas a práticas de atividades desportivas.

O MPSE terá o papel de articular o encaminhamento de aprendizes socialmente vulneráveis. A Promotora de Justiça Talita Cunegundes disse que o encontro foi uma “construção de pontes”. “É a nossa capacidade de ser intersetorial de cada um, dentro da sua perspectiva, contribuir para que a gente possa construir algo novo; um modelo personalizado de Aprendizagem Profissional, em contato com os empresários, órgãos públicos e sociedade”, ressaltou.

Durante a audiência, a representante da FEPETI-SE, Verônica Oliveira, falou sobre a importância de ações que visam a erradicação do trabalho infantil. “É uma iniciativa local, que traz o esporte para esse combate. Uma articulação que amplia as possibilidades de vagas e de Aprendizagem Profissional no âmbito esportivo da cidade dede Aracaju”, frisou.

Parceira da iniciativa, a Auditoria-Fiscal do Trabalho vai fornecer uma cartilha sobre Aprendizagem no desporto. “Esse é um projeto muito importante para a sociedade aracajuana, pois se transforma numa política pública de inclusão social das crianças e adolescentes. Todos nós assumimos o compromisso para o êxito da iniciativa”, destacou o superintendente José Cláudio Barreto.

A SEJESP fará a articulação com as entidades ligadas ao Sistema Nacional do Desporto e dos Sistemas de Desporto do Estado e do Município. “O esporte, enquanto uma ferramenta incrível de inclusão social, de compensação de diferenças sociais, não poderia ficar de fora. A Secretaria já executa alguns projetos e, agora, o ‘Construindo Valores’ sai fortalecido com as decisões que nós tomamos”, disse o secretário da Juventude e do Esporte de Aracaju, Sérgio Thiessen. Ao longo dos próximos meses, outras reuniões serão realizadas, para discutir mais detalhes dos projetos.