Evento foi realizado pelo MPSE, em alusão ao Setembro Amarelo

A necessidade de identificar e agir de forma preventiva em casos de Bullying e Cyberbullying foi o tema de um seminário promovido pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) nesta quarta-feira (25). O procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga representou o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) no evento, que aconteceu no auditório do MPSE.

Levantamento do MPT-SE mostra que casos se concentram em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e Boquim

A menos de duas semanas para o primeiro turno das Eleições 2024, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) já registra 15 denúncias de assédio eleitoral. O número coloca Sergipe entre os dez estados do país com maior número de denúncias.

Procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga destacou importância da aprendizagem profissional

Discutir a inclusão de jovens no mercado de trabalho por meio do Programa Jovem Aprendiz é fundamental para promover o desenvolvimento profissional e social da juventude. O programa oferece oportunidades para jovens que buscam iniciar suas carreiras e se torna um mecanismo de proteção contra o trabalho infantil.

Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em 2017, foi descumprido pelo Município de Canindé de São Francisco

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o Recurso de Revista do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e assegurou a competência da Justiça do Trabalho no julgamento de uma Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 29 de agosto de 2017, para obrigar o Município de Canindé de São Francisco a implementar políticas públicas com o objetivo de erradicar o trabalho infantil.