2025

REGULAMENTO ESTADUAL E MUNICIPAL - PRÊMIO MPT NA ESCOLA 2025

2024

RESGATE A INFÂNCIA – PROJETO MPT NA ESCOLA PRÊMIO MPT NA ESCOLA 2024

ADITIVO - EDITAL MPT NA ESCOLA 2024

Confira aqui o Pacto contra o Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições 2024

Conheça a Cartilha de orientação para prevenir e combater o assédio eleitoral

Plano de Contratações Anual - 2026

Calendário de Contratações Anual - 2026

Quer falar virtualmente com um servidor da PRT 20ª Região, utilizando áudio e vídeo?

  Acesse o Balcão Virtual clicando no link ou apontando sua câmera do celular para QR Code abaixo. Para isso, baixe o Microsoft Teams no seu celular. É gratuito. Caso o acesso seja pelo computador, a instalação não é obrigatória, o Balcão Virtual poderá ser acessado diretamente pelo navegador Microsoft Edge.

Atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 10h às 12h

https://link.mpt.mp.br/a5Fd8kN

QR Code

 Desfazimento de Bens 2025

• Resultado da Disponibilização de Bens por Doação
• Certidão de vencimento de prazo para Doação
• Relação de Bens Disponíveis para Doação
• Certidão de vencimento de prazo para Transferência Externa (ÓRGÃOS DA UNIÃO)
• Relação de Bens Disponíveis para Transferência Externa (ÓRGÃOS DA UNIÃO)
• Certidão de vencimento de prazo para Transferência Interna de Bens (MPU)
• Relação de Bens Disponíveis para Transferência Interna (Somente Ramos MPU)

Desfazimento de Bens 2024 (Finalizado)

• Resultado da Disponibilização de Bens por Doação
  
• Certidão de vencimento de prazo para Doação
• Relação de Bens Disponíveis para Doação
• Resultado da Disponibilização de Bens por Transferência Externa
• Certidão de vencimento de prazo para Transferência Externa (ÓRGÃOS DA UNIÃO)
• Relação de Bens Disponíveis para Transferência Externa (ÓRGÃOS DA UNIÃO)
• Certidão de vencimento de prazo para Transferência Interna de Bens (MPU)
• Relação de Bens Disponíveis para Transferência Interna (Somente Ramos MPU)

Desfazimento de Bens 2023 (Finalizado)

• Resultado da Disponibilização de Bens por Doação
• Certidão de vencimento de prazo para Doação
• Relação de Bens Disponíveis para Doação
• Resultado da Disponibilização de Bens por Transferência Externa
• Certidão de vencimento de prazo para Transferência Externa (ÓRGÃOS DA UNIÃO)
• Relação de Bens Disponíveis para Transferência Externa (ÓRGÃOS DA UNIÃO)
• Certidão de vencimento de prazo para Transferência Interna de Bens (MPU)
• Relação de Bens Disponíveis para Transferência Interna (Somente Ramos MPU)

Desfazimento de Bens 2019 (Finalizado)

• Edital de Desfazimento de Bens nº 01/2019

• • Anexo I

• Ata de Sorteio - Lote 1
  
  
• Comunicado nº 01/2019