Campanha de Combate ao Tráfico de Pessoas é lançada em Sergipe com ações de conscientização e informação
Em uma iniciativa conjunta, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe e o Instituto Social Ágatha lançaram uma campanha de combate ao tráfico de pessoas. A ação se enquadra dentro da semana do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, marcada anualmente em 30 de julho. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre esse crime ainda comum no Brasil.
MPT-SE participa de audiência pública em celebração ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
Na próxima segunda-feira, 12, quando é celebrado o Dia Mundial de Contra o Trabalho Infantil, o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro participará da audiência pública “Aprendizagem profissional e erradicação do trabalho infantil em Sergipe”. O evento será realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti), e ocorrerá às 9h no plenário da OAB/SE, em Aracaju.
MPT-SE manterá expediente na sexta-feira, 9/6
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) informa que, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho, terá expediente normal nesta sexta-feira, 09. Já na quinta-feira, 08, em virtude do feriado de Corpus Christi, o expediente estará suspenso e as denúncias poderão ser feitas através do site da instituição, que seguirá funcionando normalmente, no aplicativo MPT Pardal.
Município de Propriá deve contratar aprendizes em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou risco social
Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Justiça do Trabalho condenou o município de Propriá a contratar aprendizes em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou risco social no âmbito da Administração Pública. Ainda, houve condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil.
Campanha nacional convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil
Com poesia de Bráulio Bessa e desenhos inspirados na arte do cordel, MPT, FNPETI, OIT, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego buscam conscientizar todo o país sobre essa grave violação dos direitos humanos, no mês de luta contra o trabalho infantil.
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