• Áreas de atuação
  • denuncias
  • balcao-virtual
  • peticionamento
  • Mediação
  • protocolo
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
    • DESTAQUES DO SITE ALESE
    • DESTAQUES DO SITE CIEE
    • DESTAQUES DO SITE 2 1
    • DESTAQUES DO SITE FRUM 2025
    • DESTAQUES DO SITE CAMP ESCRAVO 2025
    • DESTAQUES DO SITE APRENDIZ
    • DESTAQUES DO SITE TERMINAL
    • DESTAQUES DO SITE RMULO
    • DESTAQUES DO SITE 1
    • DESTAQUES DO SITE LIXO
    • DESTAQUES DO SITE ACOLHIDA
    • DESTAQUES DO SITE ACP TRANSPORTE
    • DESTAQUES DO SITE CARRO CRAI
    • DESTAQUES DO SITE VISITA JOSENILDO
    • DESTAQUES DO SITE RACIAL
    • Cpia de Cadastramento de entidades1
    • WhatsApp Image 2022-09-26 at 120619
    • Ouvidoria banner

    Campanha de Combate ao Tráfico de Pessoas é lançada em Sergipe com ações de conscientização e informação

    Em uma iniciativa conjunta, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe e o Instituto Social Ágatha lançaram uma campanha de combate ao tráfico de pessoas. A ação se enquadra dentro da semana do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, marcada anualmente em 30 de julho. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre esse crime ainda comum no Brasil.

    Imprimir

    MPT-SE participa de audiência pública em celebração ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

    Na próxima segunda-feira, 12, quando é celebrado o Dia Mundial de Contra o Trabalho Infantil, o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro participará da audiência pública “Aprendizagem profissional e erradicação do trabalho infantil em Sergipe”. O evento será realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti), e ocorrerá às 9h no plenário da OAB/SE, em Aracaju.

    Imprimir

    MPT-SE manterá expediente na sexta-feira, 9/6

    O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) informa que, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho, terá expediente normal nesta sexta-feira, 09. Já na quinta-feira, 08, em virtude do feriado de Corpus Christi, o expediente estará suspenso e as denúncias poderão ser feitas através do site da instituição, que seguirá funcionando normalmente, no aplicativo MPT Pardal.

    Imprimir

    Município de Propriá deve contratar aprendizes em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou risco social

    Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Justiça do Trabalho condenou o município de Propriá a contratar aprendizes em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou risco social no âmbito da Administração Pública. Ainda, houve condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil.

    Imprimir

    • administracao publica
    • fraudes trabalhistas
    • meio ambiente
    • trabalho escravo
    • trabalho portuario
    • liberdade sindical
    • promocao igualdade
    • trabalho infantil