Encontro reuniu autoridades e destacou legislação e desafios que envolvem o tema

A paternidade responsável foi o tema que norteou um encontro na Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (MPSE), nesta segunda-feira (26). A promotora de Justiça Lilian Carvalho conduziu o evento, que abordou aspectos relacionados ao fluxo, legislação e desafios contemporâneos que envolvem a paternidade responsável.

Federação Nacional das Associações Pestalozzi atua em defesa de direitos das pessoas com deficiência

A busca por oportunidades e garantia de direitos das pessoas com deficiência tem atenção do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, que ouve as demandas de instituições, acompanha e fiscaliza o cumprimento de cotas pelas empresas e realiza ações estratégicas de combate à discriminação.

Objetivo é garantir soberania do voto de trabalhadoras e trabalhadores

Brasília (DF) - Entre os instrumentos que integram a campanha “O voto é seu e tem a sua identidade”, lançada na terça-feira (20.8) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), está a cartilha “Assédio Eleitoral no Trabalho” (link). Além de conter orientação para combater a prática ilícita, o documento apresenta a legislação que envolve o tema, detalha as maneiras como trabalhadores podem ser pressionados, as condutas que podem caracterizá-lo e os procedimentos para comprovar e denunciar a ocorrência de assédio eleitoral.

Evento foi promovido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego

A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho foi discutida durante um evento realizado nesta quarta-feira (21), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em Aracaju.

Solenidade aconteceu nesta terça-feira, em Aracaju

O magistrado Tiago Brasileiro Franco é o novo membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Ele foi empossado na classe de juiz federal na tarde desta terça-feira (20), no auditório da instituição. A solenidade foi iniciada com o juiz Hélio Mesquita, que, na saudação, destacou a trajetória jurídica de vinte e dois anos do novo membro.