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MPT-SE LANÇA REGULAMENTO ESTADUAL DO PRÊMIO MPT NA ESCOLA
Nesta quarta-feira, 9, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) lançou o edital com regulamento estadual do Prêmio MPT na Escola 2022 – “A escola no Combate ao Trabalho Infantil”. A iniciativa irá selecionar e premiar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes das escolas públicas que participam do Projeto MPT na escola. O objetivo do prêmio é levar a temática do trabalho infantil para a sociedade por meio da escola e incentivar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil.
MPT-SE E MP-SE DESTINAM EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA FUNDAÇÃO RENASCER
Na última terça-feira (08), a Fundação Renascer recebeu equipamentos para a implantação de duas cozinhas, que serão utilizadas na realização de cursos de culinária e preparação de alimentos para os socioeducandos. Através de parceria firmada com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPE/SE), equipamentos como geladeira, fogão, eletrodomésticos, mobília e utensílios serão destinados para a Unidade de Internação Feminina (Unifem) e a Comunidade de Atendimento Socioeducativo Semiliberdade (Case II). Os cursos serão promovidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
MPT-SE E PREFEITURA DE ARACAJU REALIZAM AÇÃO PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL NAS PRAIAS DA CAPITAL
Para garantir os direitos de crianças e adolescentes da capital sergipana previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituída pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, participou na manhã deste domingo, 6, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), de ação de combate ao trabalho infantil nas praias da cidade.
MPT-SE REALIZA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), com apoio do Ministério Público de Sergipe (MPSE), realizará audiências públicas em Aracaju e em quatro municípios sergipanos (Itabaiana, Lagarto, Tobias Barreto e Nossa Senhora da Glória) sobre "Aprendizagem Profissional no Brasil e em Sergipe - Avanços, Dificuldades e Desafios". As audiências são resultado de acordo entre MPT-SE e Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Sergipe (Seac-SE). O primeiro evento está marcado para 07 de abril deste ano e será realizado no auditório do Ministério Público de Sergipe.
MPT LANÇA CAMPANHA “NÃO PULE A INFÂNCIA” CONTRA O TRABALHO INFANITL NO CARNAVAL
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança nesta quinta-feira, 24, a campanha “Não Pule a Infância”, com o intuito de combater o trabalho infantil e alertar a sociedade sobre os prejuízos desta prática, que se intensifica durante o período de Carnaval. Toda colorida, a campanha traz ilustrações de crianças dançando, brincando e vestindo fantasias. Segundo a instituição, a campanha remete ao papel que crianças devem ter durante as festividades, sem pular etapas e não violar os direitos delas.
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