MPT-SE APURA CASO DE TRABALHO INFANTIL DURANTE JOGO DE FUTEBOL
Foi realizada na manhã desta terça-feira, 22, uma audiência telepresencial entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Federação Sergipana de Futebol e a Associação dos Vendedores do Estádio Estadual Lourival Batista para apurar denúncia feita por um veículo de comunicação local sobre a exploração do trabalho infantil na Arena Batistão, no início deste mês.
TRABALHO ESCRAVO: MPT-SE OBTÉM LIMINAR NO CASO DOS 11 TRABALHADORES RESGATADOS EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve liminar favorável, na Justiça do Trabalho, em ação civil pública após resgate de onze trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. Ficou determinado que a Usina São José do Pinheiro LTDA deverá bloquear créditos que a empresa VF Mecanização, Transporte e Serviços Eireli tenha a receber até o valor de R$ 200 mil. Também haverá busca de ativos financeiros da VF Mecanização, para que seja bloqueada a quantia de até R$ 200 mil existente em contas e investimentos da empresa. Os valores bloqueados devem ser colocados à disposição da Justiça do Trabalho.
MPT-SE AJUÍZA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA USINA E EMPRESA TERCEIRIZADA POR TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou nesta segunda-feira, dia 31, uma ação civil pública contra a empresa VF Mecanização, Transporte e Serviços LTDA e a Usina São José do Pinheiro LTDA, em razão do resgate de onze trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. No dia 25 de janeiro, realizou-se operação interinstitucional envolvendo o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Fiscalização do Trabalho (SRTE-SE) e a Polícia Federal, no interior da Fazenda Pedras, localizada no Povoado Pedras – Maruim/SE.
ONZE TRABALHADORES SÃO RESGATADOS EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO EM SERGIPE
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), em operação conjunta com a Fiscalização do Trabalho e a Polícia Federal, flagrou, no dia 25 de janeiro, onze trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.
DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
Brasília/DF – No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou que 1.937 trabalhadoras e trabalhadores foram resgatados da escravidão contemporânea em 2021, segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência. Em Sergipe, no ano passado, em Canindé de São Francisco, duas pessoas foram resgatadas durante inspeções do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (composto pelo MPT, MTE, PRF e DPU).
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