Casos devem ser denunciados ao Ministério Público do Trabalho

O Carnaval é uma das festas mais celebradas pelos brasileiros. Mas o período de folia é também de alerta. Durante os tradicionais bloquinhos, muitas crianças e adolescentes acabam sendo vítimas do trabalho infantil. “É um período de movimentação na economia e as crianças e adolescentes muitas vezes vão às festas, não para brincar, mas sim para catar latinha, guardar carros ou trabalhar como ambulantes. São atividades ilegais para menores de 18 anos, porque estão expostos à rua, ao trabalho a céu aberto e a todo tipo de violência, inclusive a exploração sexual”, explica o Procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, que também é o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância).

Em caso de descumprimento, empresa poderá pagar multa

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso de revista apresentado pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e restabeleceu a sentença que proíbe a empresa Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda. de fazer a dispensa coletiva sem negociação prévia com o sindicato da categoria.

Presidentes do Conselho e Sindicato foram recebidos pelo Procurador-Chefe Márcio Amazonas

Com o objetivo de estreitar laços interinstitucionais, representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região (Crefito 17) e do Sindicato dos Trabalhadores Fisioterapeutas de Aracaju (Sintrafa). Eles foram recebidos pelo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas.

Durante reunião, parlamentar se colocou à disposição no combate ao trabalho escravo

O combate ao trabalho escravo no país é um dos eixos de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A união de instituições, parlamentares e sociedade civil é um importante instrumento para a erradicação dessa realidade.

Projeto deve durar dois anos e será acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho

Aprendizagem Profissional como instrumento de política pública no sistema socioeducativo. Esse é o tema do projeto de pesquisa que será iniciado, a partir de um Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Universidade Tiradentes (Unit). A assinatura ocorreu na última quinta-feira (01/02), na sede do MPT-SE, em Aracaju.