A cerimônia de posse do novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga, está marcada para esta quarta-feira, dia 18, às 10h, no auditório do MPT-SE, localizado na Avenida Desembargador Maynard, nº 72, Bairro Cirurgia. O evento é aberto e deve contar com a presença de diversas autoridades. A vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino, e o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, já confirmaram a presença.

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Bastos Balazeiro, virá à Sergipe, nesta quarta-feira, dia 18, para participar da cerimônia de posse do procurador-chefe do MPT em Sergipe, Alexandre Alvarenga, e para reunir-se com o governador do estado, Belivaldo Chagas. O motivo do encontro é buscar apoio contra a Medida Provisória nº 905/2019 e tratar dos prejuízos que a proposta deve causar aos trabalhadores e ao MPT, caso se torne lei. A solenidade de posse acontecerá no auditório do MPT-SE, às 10h, já a reunião com o governador está marcada para às 15h30, no Palácio do Governo.

O expediente do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) será suspenso nesta sexta-feira, dia 13 de dezembro. Entretanto, o atendimento ao público será garantido por meio de serviço de plantão, até às 11h. Os prazos que devam iniciar-se ou completar-se nesta data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção está proibida de dispensar coletivamente trabalhadores sem prévia negociação coletiva com o sindicato da categoria, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil, multiplicada pelo número de trabalhadores atingidos. A sentença da Justiça do Trabalho é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE).