
EMEF DIOMEDES SILVA EXECUTARÁ O PROJETO MPT NA ESCOLA
Na tarde desta segunda-feira, dia 17, o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, o assistente social da Secretaria de Educação de Aracaju, Heverton Ramon dos Santos Marques, e a representante do Fórum Estadual da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente de Sergipe (Fepeti-SE), Arlene Batista Cunha, visitaram a escola Emef Professor Diomedes Santos Silva, localizada no bairro Santa Maria.
MALHADOR INAUGURA CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NA REGIÃO DO AGRESTE SERGIPANO
A solenidade de inauguração do Centro Regional de Triagem de Materiais Recicláveis “Caio Marcelo Valença Teles de Menezes” foi marcada por homenagens, agradecimentos, celebração e entrega dos equipamentos de proteção individual aos trabalhadores. O Centro, localizado no município de Malhador, a 52 km de Aracaju, foi construído com recursos oriundos de acordo judicial em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) em face da empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção LTDA. O processo tramitou perante a Justiça do Trabalho em Itabaiana. O Centro será administrado pelo Consorcio Público do Agreste Central Sergipano (CPAC).
EMPRESAS SÃO DENUNCIADAS POR DISCRIMINAÇÃO E DESRESPEITO À LEI DE COTAS
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Alexandre Alvarenga, recebeu na manhã desta terça-feira, dia 11, representantes da Associação dos Deficientes Motores (ADM) e do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência de Sergipe (Conser). Eles protocolaram diversas denúncias contra empresas sergipanas que estariam desrespeitando o cumprimento da lei de cotas, discriminando pessoas em razão da idade, dentre outras irregularidades. O MPT-SE vai instaurar procedimentos para investigar as condutas das empresas.
ESCOLAS DE ARACAJU RECEBEM PROJETO PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL
Uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Secretaria de Educação de Aracaju vai permitir que o trabalho infantil seja discutido nas salas de aula de cinco escolas da capital sergipana. Na manhã desta quarta-feira, dia 5, o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, e assistente social da Secretaria de Educação de Aracaju, Heverton Ramon dos Santos Marques, visitaram as Escolas Municipais Jornalista Orlando Dantas e Sérgio Francisco da Silva, localizadas nos bairros Veneza e Lamarão.
MPT-SE GARANTE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA PROFESSORES DE ENFERMAGEM
A Faculdade de Aracaju (Facar) é condenada a pagar o adicional de insalubridade aos professores do curso de Enfermagem. A sentença proferida pela Justiça do Trabalho na Ação Cilvil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) garante o pagamento imediato do adicional.
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