• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • balcao-virtual
  • lgpd
  • Áreas de atuação
    • DESTAQUES DO SITE RESULTADO PROVISRIO
    • DESTAQUES DO SITE ACORDO LICRE
    • DESTAQUES DO SITE ABRIL VERDE 2026
    • DESTAQUES DO SITE SEDE CAMINHOS
    • DESTAQUES DO SITE REUNIO FUNESA MARO 2026
    • DESTAQUES DO SITE VISTA CENTRO POP MARO 2026
    • DESTAQUES DO SITE VISITA 2 FANESE
    • DESTAQUES DO SITE PREMIAO MPT NA ESCOLA
    • DESTAQUES DO SITE REUNIO POP RUA JUD
    • DESTAQUES DO SITE PRELIMINAR INSCRIES
    • DESTAQUES DO SITE HOMENAGEM CDJBC
    • DESTAQUES DO SITE RECONDUO MPC
    • DESTAQUES DO SITE CURSO FUNESA ARACAJU
    • DESTAQUES DO SITE CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL
    • DESTAQUES DO SITE SEED
    • DESTAQUES DO SITE MPT ESCOLA REGULAMENTO
    • DESTAQUES DO SITE POSSE TRE
    • Calendrio-IMAGEM
    • DESTAQUES DO SITE CARTILHA PESSOA IDOSA
    • DESTAQUES DO SITE DEMISSO HIV
    • DESTAQUES DO SITE CADASTRO ENTIDADES
    • DESTAQUES DO SITE DECISO GARI
    • DESTAQUES DO SITE FERDT FORNOS
    • DESTAQUES DO SITE RESGATE IDOSA
    • Ouvidoria banner

    MPT-SE PARTICIPA DE LANÇAMENTO DE SELO DE ACESSIBILIDADE

    O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Emerson Albuquerque Resende, participou na tarde da última sexta-feira, dia 12, do lançamento Selo de Acessibilidade Sergipano (SAS). O selo foi criado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPcD) e lançado durante solenidade no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe. No mesmo evento também houve a apresentação dos novos integrantes do Conselho.

    Imprimir

    SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UFS COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA

    De 15 a 18 de julho, das 15h às 15h30 e das 19h às 20h30, será realizada no auditório da reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS) a XI Semana de Estudos Jurídicos (Semej). A temática deste ano é a Liberdade Sindical e a Violência Contra Mulher. O objetivo dos organizadores do evento é esclarecer o público sobre a importância da liberdade sindical e discutir acerca da violência contra a mulher em diferentes aspectos.

    Imprimir

    MPT-SE SUSPENDE EXPEDIENTE EM 21 DE JUNHO

    O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) por meio procurador-chefe em exercício, Ricardo Carneiro, suspende o expediente e o atendimento ao público, nesta sexta-feira, 21, de acordo com a Portaria nº 76.2019, de 11 de junho de 2019. Também não haverá expediente nos dias 20 e 24 de junho em razão dos feriados de Corpus Christi e São João, respectivamente. Para definir as alterações do expediente, o MPT-SE observa o calendário do órgão judiciário trabalhista da localidade.

    Imprimir

    INSTITUIÇÕES REALIZAM ATIVIDADES CONTRA O TRABALHO INFANTIL

     Para reforçar a campanha de conscientização sobre a importância de combater o trabalho infantil, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) fez a entrega de materiais esportivos para as crianças e adolescentes matriculados em escola municipal do bairro Santa Maria. Elas integram o projeto social desenvolvido pelo Esporte Clube Del Rey. A destinação de bolas, cones, fardamentos, mochilas, dentre outros, é fruto de multa por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta.

    Imprimir

    • administracao publica
    • fraudes trabalhistas
    • meio ambiente
    • trabalho escravo
    • trabalho portuario
    • liberdade sindical
    • promocao igualdade
    • trabalho infantil