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    MPT-SE ADOTA ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NA ATIVIDADE-FIM E REABRE PROCURADORIA DO TRABALHO EM ITABAIANA

    O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) passa a atuar de forma especializada na área de abrangência da sede de Aracaju, por meio de três divisões de acordo com a matéria investigada. Foram criadas a Divisão de Promoção do Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Escravo, a Divisão de Promoção da Igualdade e Enfrentamento do Trabalho Infantil Ilícito, e a Divisão de Promoção do Trabalho Decente e Combate às Fraudes Trabalhistas.

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    STF AMPLIA EXIGÊNCIA PARA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE INSETICIDA

    Brasília – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a exigência para a pulverização aérea de veneno para combater o mosquito da dengue garante mais segurança à sociedade. Essa é a avaliação do Ministério Público do Trabalho (MPT) ao analisar o julgamento realizado na última quarta-feira (11) sobre o tema. Na ocasião, a Corte validou a Lei nº 13.301/2016, questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e determinou que a dispersão de inseticida também deve ser realizada mediante manifestação de autoridade ambiental.

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    MPT-SE RECEBE REPRESENTANTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

    O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Emerson Albuquerque Resende, e os técnicos de Segurança Institucional do MPT-SE, Guilherme Vasconcelos e Marcos Tavares, receberam, na manhã desta segunda-feira, dia 02, a nova superintendente da Polícia Rodoviária Federal no estado de Sergipe, inspetora Patrícia Oliveira, e representantes do Sindicado dos Policiais Rodoviários Federais.

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