O Ministério Público do Trabalho, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis nas relações de trabalho, por seu Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, vem manifestar sua avaliação preliminar do Programa Verde Amarelo, veiculado através da Medida Provisória nº 905/2019.

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) lançou edital para seleção de estagiários.

O Ministério Público de Sergipe – por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOp) e da Escola Superior – e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe – por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) – promoverão na próxima quarta-feira, dia 13, das 8h às 12h, nas salas 01 e 03 da Escola Superior, na sede do MPSE, o evento “O combate ao trabalho infantil e o direito à personalização de jovens e adolescentes”.

A 7ª edição do curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil” abre as inscrições nesta terça-feira (29). O objetivo do curso é sensibilizar e nivelar o conhecimento dos participantes sobre questões referentes ao combate à exploração do trabalho infantil.

Os serviços disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Internet estarão inoperantes entre as 20h do dia 31 de outubro e as 14h do dia 3 de novembro devido à manutenção na infraestrutura de TI da instituição. Portanto, não será possível acessar tanto o portal da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) quanto os das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) nem sistemas como o de peticionamento eletrônico e de protocolo, bem como o correio eletrônico.