O procurador do Trabalho Raymundo Lima Ribeiro Junior participa, nesta quarta-feira, dia 08, às 18h, na sede da Faculdade 8 de Julho, do Café Jurídico: Trabalho Infantil. O evento faz parte das atividades da Semana Criança em Pauta promovida pela Faculdade de Direito 8 de Julho e pela Ciclo. Com a realização das atividades, as instituições pretendem arrecadar roupas e brinquedos novos ou usados que serão doados para crianças do município de Itaporanga D’Ajuda.

Durante uma cerimônia coletiva, em Brasília, o procurador do Trabalho Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga tomou posse como procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) para o biênio 2019/2021. Além de Alexandre Alvarenga, outros 23 procuradores também foram empossados por meio do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro. Alexandre Alvarenga foi indicado por unanimidade pelo Colégio de Procuradores do MPT-SE.

O procurador do Trabalho, Raymundo Lima Ribeiro Júnior, representou o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) na Audiência Pública “Aprendizagem: Formação Profissional e Inclusão Social”. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira, dia 02. A atividade é uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Sergipe em conjunto com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Sergipe (Fepeti/SE).

Brasília – Procuradores-chefes das 24 regionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) tomaram posse nesta terça-feira (1º), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Os representantes irão conduzir a gestão das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) pelos próximos dois anos (biênio 2019-2021).

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão favorável no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a Fazenda de Cana de Açúcar Taquarí, localizada em Capela. A Sétima Turma do TST condenou a Taquarí, em decisão unânime, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo em razão do constante atraso no pagamento dos salários e do desrespeito às regras pactuadas em norma coletiva. Para os ministros, a prática atinge a lei e a dignidade dos empregados e causa lesão a direitos e interesses transindividuais.