O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Programa Trabalho Seguro e Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD20) promovem o III Ciclo de Debates que traz como tema “Prevenção de Acidentes de Trabalho e Assédio no Trabalho”. O evento é alusivo ao Dia Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho, 27/07.

O Ministério Público do Trabalho está com inscrições abertas para o Prêmio MPT na Escola 2019, voltado para os alunos das escolas públicas que participam do projeto MPT na Escola em todo o território nacional. A iniciativa é da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), do MPT. O concurso com inscrição até 31 de julho premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino participantes do projeto.

O Ministério Público do Trabalho lançou a primeira adaptação do projeto MPT em Quadrinhos para o formato de desenho animado, que resultou num filme de três minutos. A animação convoca a sociedade a refletir sobre os prejuízos do trabalho infantil por meio da história de Lucas, um garoto que ajuda o pai numa feira livre.No vídeo é exibido de forma clara como a participação das crianças na garantia da sobrevivência da família prejudica todas as pessoas.

Brasília – Foi lançado no início de julho, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, o Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora. Elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com diversas instituições, o plano tem como objetivo fornecer informações a parlamentares para a criação de leis em prol da defesa dos direitos das mulheres.

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve deferimento de tutela antecipada após ajuizamento de Ação Civil Pública contra o Estado de Sergipe. O objetivo da ação é combater as irregularidades no Instituto Médico Legal de Sergipe (IML). Foi constatado que o ambiente de trabalho é insalubre, não há ventilação adequada, a drenagem de fluidos e secreções são feitas por tubulações mal adaptadas, faltam pias para higiene na entrada e saída da sala de exame, entre outros.