O procurador do Trabalho, Raymundo Lima Ribeiro Júnior, participará nesta quarta-feira, dia 28, às 19 horas, da II Oficina de Prevenção ao Trabalho Infantil. O evento que tem como tema “Desmistificando o trabalho infantil: consequências e prejuízos para o desenvolvimento da sociedade” acontecerá no auditório do Centro Universitário Estácio de Sergipe. A Oficina, organizada pelo Grupo de Extensão Direito e Cidadania na Prevenção do Trabalho Infantil, é destinada a estudantes de graduação e pós-graduação da Estácio.

Um acidente envolvendo um estagiário cadeirante e a resistência do Estado de Sergipe a não ajustar as dependências da sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de acordo com as normas de acessibilidade e segurança de pessoas com deficiências físicas motivaram a condenação do Estado ao pagamento de multa de R$ 500 mil. A sentença obriga o Estado a realizar as adaptações necessárias para garantir acessibilidade no prédio da PGE, localizado na Rua Itabaiana, 14, Centro de Aracaju. A condenação é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE).

Na manhã desta segunda-feira, 18, no auditório da Codise, foi executada mais uma etapa para o encerramento das atividades nos lixões do estado de Sergipe. O governo do Estado de Sergipe fez a entrega de relatórios referentes à destinação de resíduos sólidos.

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), por meio da Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis, publicou edital para doação de bens que não são mais utilizados pela Instituição. Os órgãos ou entidades interessadas deverão protocolar suas solicitações até o dia 09 de agosto deste ano, na sede do MPT-SE.

Para marcar o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, 30 de julho, instituição promove mobilização nacional em parceria com outros órgãos