O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), replicou a campanha "Use EPI, Exija EPC" criada pelo MPT Sergipe com intuito de alertar e prevenir acidentes no ambiente de trabalho. A campanha foi lançada em Vila Velha no sábado, 3 de outubro, durante a 26ª Festa dos Trabalhadores da Construção Civil, que reuniu cerca de 10 mil trabalhadores.

Informamos que o feriado alusivo ao Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro, será transferido para dia 30 de outubro em concordância com a alteração realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Nesta data não haverá expediente na sede da Procuradoria e na Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana. Os prazos que porventura se iniciam ou encerram nesta data serão automaticamente prorrogados para 3 de novembro.

A Fundação Hospitalar de Saúde e a Harb, empresa terceirizada que fornecia alimentação ao Hospital de Urgência de Sergipe, respondem a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). A ação é fruto de denúncia protocolada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria em Terra e Mar Restaurantes e Similares (Sindihotre), sobre o não pagamentos dos direitos trabalhistas dos funcionários.

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) destinou nesta quinta-feira, 10 de setembro, quatro câmeras GoPro à Polícia Rodoviária Federal. A doação é fruto de acordo extrajudicial com o Colégio Jardins. De acordo com o procurador do Trabalho Mário Cruz, a PRF foi escolhida como destinatária da doação em decorrência da parceria existente entre o MPT-SE e aquela instituição em diversas atividades, como o combate ao trabalho escravo e a fiscalização do transporte irregular de trabalhadores.

Será lançado no dia 14 de setembro, às 16:00, no auditório do Ministério Público do Trabalho em São Paulo o livro Saúde e Segurança do Trabalho na Construção Civil Brasileira, obra coletiva realizada a partir de parceria firmada entre o MPT, a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Na ocasião, os autores irão debater sobre a temática.