Procuradores do Trabalho estiveram presentes na tarde desta quinta-feira, 15, na solenidade de posse do desembargador-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, José Augusto do Nascimento. A sessão solene foi bastante prestigiada por autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Alexandre Alvarenga, e o procurador do Trabalho, Márcio Amazonas, receberam na tarde desta quarta-feira, 07, o subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Manoel Jorge e Silva Neto.

Foi prorrogada, até 19 de dezembro, a suspensão do atendimento presencial na Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, em decorrência da realização de uma reforma do prédio da instituição. Os procuradores, servidores e estagiários estão realizarão as atividades de forma remota. As denúncias podem ser feitas pelo site do MPT-SE (o www.prt20.mpt.mp.br) ou pelo telefone (98127-1202). Para as denúncias feitas por telefone, o horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

A União deve expedir carteira de trabalho e previdência social (CTPS) para todos os adolescentes com menos de 16 anos flagrados em situação de trabalho irregular no país, ou seja, fora da condição de aprendiz. A emissão do documento deve ocorrer por meio das Superintendências Regionais do Trabalho (SRTs).