O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) promoveu na manhã desta sexta-feira (15) uma reunião com ex-funcionários da Transur Recursos Humanos e com Sindicato dos Trabalhadores da Área da Saúde (Sintasa). O encontro teve como finalidade prestar informações atuais sobre a ação judicial movida pelo MPT-SE em face da Transur por débito trabalhista e danos morais coletivos, além de sanar as dúvidas dos trabalhadores sobre os rumos do processo.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) estará em regime de plantão e funcionará em horário especial entre os dias 21 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016, em virtude do recesso judiciário. Dessa forma o atendimento ao público durante este período será das 8h às 14h. O horário especial é válido também para a Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana. É importante ressaltar que não haverá expediente nos dias 24/12, 25/12, 31/12 e 01/01, em virtude das comemorações de Natal e Ano Novo.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) protocolou junto à Vara do Trabalho em Maruim dois processos contra da Petrobrás por contratação de mão de obra irregular e danos morais coletivos.
A Justiça do Trabalho da 20ª Região condenou a Empresa Vale S/A a pagamento de indenização no valor de R$ 500 mil por danos morais coletivos e condições inadequadas para o labor. O processo teve início em 2011, quando o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), ajuizou ação civil pública denunciando irregularidades na empresa.
A busca por soluções para os problemas oriundos do ambiente de trabalho na citricultura de Sergipe foi o objetivo de um estudo idealizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SE). Os resultados foram apresentados por meio de um relatório na manhã dessa quinta-feira, 10, no Auditório da Reitoria da UFS. A solenidade contou com a participação de representantes e pesquisadores de diversas instituições do estado.