O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), com apoio do Ministério Público de Sergipe (MPSE), realizará audiências públicas em Aracaju e em quatro municípios sergipanos (Itabaiana, Lagarto, Tobias Barreto e Nossa Senhora da Glória) sobre "Aprendizagem Profissional no Brasil e em Sergipe - Avanços, Dificuldades e Desafios". As audiências são resultado de acordo entre MPT-SE e Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Sergipe (Seac-SE). O primeiro evento está marcado para 07 de abril deste ano e será realizado no auditório do Ministério Público de Sergipe.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança nesta quinta-feira, 24, a campanha “Não Pule a Infância”, com o intuito de combater o trabalho infantil e alertar a sociedade sobre os prejuízos desta prática, que se intensifica durante o período de Carnaval. Toda colorida, a campanha traz ilustrações de crianças dançando, brincando e vestindo fantasias. Segundo a instituição, a campanha remete ao papel que crianças devem ter durante as festividades, sem pular etapas e não violar os direitos delas.

Foi realizada na manhã desta terça-feira, 22, uma audiência telepresencial entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Federação Sergipana de Futebol e a Associação dos Vendedores do Estádio Estadual Lourival Batista para apurar denúncia feita por um veículo de comunicação local sobre a exploração do trabalho infantil na Arena Batistão, no início deste mês.

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve liminar favorável, na Justiça do Trabalho, em ação civil pública após resgate de onze trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. Ficou determinado que a Usina São José do Pinheiro LTDA deverá bloquear créditos que a empresa VF Mecanização, Transporte e Serviços Eireli tenha a receber até o valor de R$ 200 mil. Também haverá busca de ativos financeiros da VF Mecanização, para que seja bloqueada a quantia de até R$ 200 mil existente em contas e investimentos da empresa. Os valores bloqueados devem ser colocados à disposição da Justiça do Trabalho.

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou nesta segunda-feira, dia 31, uma ação civil pública contra a empresa VF Mecanização, Transporte e Serviços LTDA e a Usina São José do Pinheiro LTDA, em razão do resgate de onze trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. No dia 25 de janeiro, realizou-se operação interinstitucional envolvendo o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Fiscalização do Trabalho (SRTE-SE) e a Polícia Federal, no interior da Fazenda Pedras, localizada no Povoado Pedras – Maruim/SE.