Documento publicado neste sábado (14 ) traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus

A partir desta quarta-feira (18), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) suspenderá o atendimento presencial ao público externo por conta da pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e do crescente número de casos no Brasil. A decisão atende recomendação nacional disposta no art. 7º da Portaria PGR 60/2020, que restringe o acesso do público externo a locais de uso coletivo, e o Ato Orientativo Conjunto PGT/CGMPT n. 01/2020.

Acesse o COMUNICADO 01/2020 – PRT20, de 18 de março de 2020, na íntegra.

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), representado pelo procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende, participou, na manhã desta segunda-feira (16), de reunião com o Governo de Sergipe e prefeito de Aracaju para discutir medidas de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). O governador do Sergipe criou um comitê estadual de monitoramento e adoção de providências em relação ao coronavírus. Diversas medidas foram anunciadas pelos gestores.

Brasília - O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou nesta quinta-feira (12) a portaria que fixa medidas temporárias no âmbito do Ministério Público da União (MPU) para prevenir o contágio do novo coronavírus (Covid-19). A doença foi classificada nesta quarta-feira (13) pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia. As medidas também valem para a Escola Superior do Ministério da Público da União (ESMPU).

Representantes de diferentes instituições participaram da audiência realizada na última sexta-feira, dia 06, no Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), para discutir a implementação da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado de Sergipe (Coetrae-SE). Na oportunidade foram traçadas as diretrizes e sanadas as dúvidas sobre o funcionamento da Comissão.