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MPT FIRMA ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA EVITAR O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA ATLETAS
Procuradores do Trabalho, ginastas e representantes das Federações Estaduais de Ginástica participaram neste domingo, 25, da solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Confederação Brasileira de Ginástica. O objetivo do documento é conscientizar os atletas da ginástica sobre o que caracteriza o assédio moral e o sexual, como eles devem se portar em uma situação em que se sintam assediados e como denunciar tais ilícitos.
PETROBRAS REFORÇA VIGILÂNCIA EM ATIVIDADES DE CAMPO, APÓS ATUAÇÃO DO MPT-SE
Foi contratada empresa responsável pela segurança armada.
Após atuação extrajudicial do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) se comprometeu a implantar o serviço Vigilante de Segurança Pessoal Privado (VSPP), que visa instaurar vigilância e segurança armada nas áreas de trabalho de campo da empresa.
MPT-SE DESTINA COMPUTADORES AO CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência receberam dois computadores do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), na manhã desta sexta-feira, 16. A destinação é proveniente de acordo judicial. O objetivo das destinações é fortalecer a rede de proteção da pessoa com deficiência, de modo que o Conselho tenha estrutura para atuar, junto com o MPT, na inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
MPT-SE OBTÉM NA JUSTIÇA CONDENAÇÃO DA EMURB E DA CLASSE A
A Justiça do Trabalho julgou procedente a ação do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e condenou a empresa Classe A Serviços Ltda. e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) ao pagamento de danos morais coletivos. A empresa terceirizada estava praticando algumas irregularidades, como atraso frequente dos salários, férias, ausência de depósitos fundiários, emissão de contracheques em data retroativa, falta de pagamento de verbas rescisórias no prazo legal, bem como a não realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais.
MPT-SE DESTINA VEÍCULO E INSTRUMENTOS MUSICAIS ÀS APAES DE SOCORRO E DE ITABAIANA
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) entregou na manhã desta sexta-feira, 09, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora do Socorro- Apae Socorro um veículo fiat Doblô e à Apae Itabaiana, instrumentos musicais. A destinação dos bens é fruto de um acordo entre o MPT-SE e a empresa Agrisul Agrícola.
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