Até esta segunda-feira, 13 de abril, foram instaurados 1322 inquéritos civis sobre o tema

Em nove dias, o número quadruplicou. Desde o início da pandemia, foram recebidas cerca de 5.800 denúncias relativas aos impactos do novo coronavírus

O Ministério Público Federal em Sergipe, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado de Sergipe lançaram nota pública reforçando a posição das instituições a favor do isolamento social e com orientações para a população. Confira a íntegra da nota.

Documento identifica avanços na tentativa de preservação da renda dos trabalhadores, mas destaca preocupação com o uso de acordos trabalhistas individuais para tratar de redução de jornada e remuneração dos trabalhadores

Dentro das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Trabalho está editando uma série de notas técnicas orientativas para a atuação finalística e  criou um formulário on-line, destinado a trabalhadores dos serviços de saúde, bem como a Sindicatos do setor, Conselhos, gestores públicos e privados. O objetivo é fazer um diagnóstico mais preciso e macro da situação da saúde no País e, com maior efetividade, dar uma resposta mais coordenada e eficiente no que concerne à proteção dos trabalhadores do setor referido.