MPT-SE E MUNICÍPIO DE ARAUÁ FIRMAM ACORDO PARA EFETIVAR A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL

Para obter avanço nas políticas públicas de aprendizagem profissional e erradicar o trabalho infantil em Arauá, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Município firmam termo de ajuste de conduta. O Município deve elaborar Projeto de Lei para contratação de aprendizes no âmbito municipal. A assinatura do acordo ocorre após a Auditoria Fiscal do Trabalho constatar, durante fiscalização realizada em Arauá, no final de 2020, exploração do trabalho infantil. Um adolescente realizava atividades proibidas pela legislação trabalhista para menores de 18 anos.

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SERGIPE E CONFIANÇA ADEREM À CAMPANHA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Durante a partida de futebol realizada na última quinta-feira, dia 14, entre as equipes do Sergipe e do Confiança, em jogo do Campeonato Sergipano de Futebol da Série A1, os atletas vestiram as camisas da campanha nacional de combate ao trabalho infantil “#chegadetrabalhoinfantil”. As mobilizações que visam conscientizar a sociedade a respeito dos malefícios do trabalho infantil durante os jogos do Campeonato Sergipano estão sendo coordenadas pela Federação Sergipana de Futebol.

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PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ARACAJU SERÃO CAPACITADOS PARA COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

A escola funciona como uma rede de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes e, ciente disso, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), firmou parceria com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) no projeto de qualificação para o combate ao trabalho infantil.

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APÓS REUNIÃO COM MINISTÉRIOS PÚBLICOS, PESCADORES DA COLÔNIA Z7 DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS ADIAM ELEIÇÔES SINDICAIS

A partir de reunião realizada com o Ministério Púbico de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) no dia 14, a Colônia de Pescadores Z7 do Município de Neópolis adiou as eleições da Diretoria. O pleito sindical estava previsto para 17 de abril e foi adiado para data ainda não definida devido ao aumento aumento de casos e mortes pela Covid-19.

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