• Áreas de atuação
  • denuncias
  • balcao-virtual
  • peticionamento
  • Mediação
  • protocolo
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
    • DESTAQUES DO SITE ALESE
    • DESTAQUES DO SITE CIEE
    • DESTAQUES DO SITE 2 1
    • DESTAQUES DO SITE FRUM 2025
    • DESTAQUES DO SITE CAMP ESCRAVO 2025
    • DESTAQUES DO SITE APRENDIZ
    • DESTAQUES DO SITE TERMINAL
    • DESTAQUES DO SITE RMULO
    • DESTAQUES DO SITE 1
    • DESTAQUES DO SITE LIXO
    • DESTAQUES DO SITE ACOLHIDA
    • DESTAQUES DO SITE ACP TRANSPORTE
    • DESTAQUES DO SITE CARRO CRAI
    • DESTAQUES DO SITE VISITA JOSENILDO
    • DESTAQUES DO SITE RACIAL
    • Cpia de Cadastramento de entidades1
    • WhatsApp Image 2022-09-26 at 120619
    • Ouvidoria banner

    VEÍCULOS SÃO DESTINADOS A CONSELHOS TUTELARES

    Foram entregues na sede da Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) quatro veículos 0 km para uso exclusivo pelos Conselhos Tutelares dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes dos municípios de Poço Redondo, Riachão do Dantas, Santa Luzia do Itanhy e Brejo Grande. A destinação é fruto de acordo judicial entre o MPT-SE e a empresa Maratá realizado perante a Justiça do Trabalho. Outros sete veículos resultantes de acordos judiciais serão destinados nos próximos meses. O objetivo da destinação é fortalecer a rede sergipana de proteção da criança e do adolescente.

    Imprimir

    EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL É OBRIGADA A REGULARIZAR AMBIENTE DE TRABALHO

    A Justiça do Trabalho em Sergipe, por meio da juíza do Trabalho Flávia Moreira Guimarães Pessoa, deferiu pedido de liminar requerido pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), após ação civil pública proposta contra a empresa Kelsen Beiriz Pinto-ME, por desrespeitar normas de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores.

    Imprimir

    JUSTIÇA DO TRABALHO BLOQUEIA R$ 1,3 MILHÃO DA USINA CAMPO LINDO

    A decisão liminar é fruto de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Itabaiana, para que a Agro Industrial Campo Lindo pague os salários atrasados dos empregados, o 13º salário e as verbas rescisórias. O juiz do Trabalho, Horácio Raymundo de Senna Pires Segundo, determinou ainda que acaso descumpra quaisquer das obrigações, a empresa está sujeita ao pagamento de multa, no valor de R$1 mil, por empregado. A Campo Lindo possui 2.643 empregados.

    Imprimir

    BANESE É CONDENADO A CONVOCAR APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

    A Justiça do Trabalho condenou o Banco do Estado de Sergipe (Banese) a contratar os aprovados no último concurso público promovido pela instituição bancária em 2011. O número de contratados pode chegar a 560 novos funcionários , sob pena de multa de R$ 100 mil por mês de atraso na admissão dos aprovados. Caso o número de aprovados no concurso de 2011 não seja suficiente, o Banco deverá realizar novos concursos e convocar quantos empregados sejam necessários para suprir o número de vagas, também sob pena de multa de R$ 100 mil mensal. A decisão é fruto de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE).

    Imprimir

    • administracao publica
    • fraudes trabalhistas
    • meio ambiente
    • trabalho escravo
    • trabalho portuario
    • liberdade sindical
    • promocao igualdade
    • trabalho infantil